Após 4 meses suspensos pela pandemia, júris presenciais são retomados nesta quarta em SP com uso obrigatório de máscaras

Funcionário do Tribunal de Justiça fazem medição de temperatura na entrada do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, em SP. — Foto: Divulgação/TJ-SP Funcionário do Tribunal de Justiça fazem medição de temperatura na entrada do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, em SP. — Foto: Divulgação/TJ-SP

Funcionário do Tribunal de Justiça fazem medição de temperatura na entrada do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, em SP. — Foto: Divulgação/TJ-SP

Após mais de quatro meses suspensos em razão da pandemia de coronavírus, os júris populares do estado de São Paulo voltaram a ser realizados nesta quarta-feira (12) em São Paulo, com uma novidade: juízes, promotores, advogados, réus e jurados serão obrigados a usar máscaras.

Além disso, os julgamentos presenciais nos tribunais do júri passarão a adotar outras restrições e medidas para evitar a transmissão do vírus que já matou mais de 25 mil pessoas no estado. Entre elas estão: uso de álcool em gel, medição de temperatura de quem entra nos fóruns e distanciamento social.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), os júris populares ficaram suspensos do dia 25 de março a 2 de agosto, por questões de segurança sanitária. Esse tipo de julgamento começou a ser agendado a partir do último dia 3 no estado.

O julgamento desta quarta-feira (12) é o primeiro júri na capital, após a suspensão dos trabalhos em São Paulo por causa da pandemia. Como o caso está em segredo de Justiça, não é possível saber que crime e quem será julgado. Mas o julgamento será na 4ª Vara do Júri, no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da cidade.

O que é o júri

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em foto de arquivo antes da pandemia — Foto: Divulgação/TJ-SP Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em foto de arquivo antes da pandemia — Foto: Divulgação/TJ-SP

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em foto de arquivo antes da pandemia — Foto: Divulgação/TJ-SP

O TJ ainda não tem um balanço do número de júris que deixaram de ser feitos no período.

Um dos julgamentos que ainda não foram marcados em razão da quarentena é o que trata da maior chacina do estado de São Paulo. Dois réus presos, o ex-policial militar Victor Cristilder, e o guarda-civil Sérgio Manhanhã, estão presos aguardando um novo julgamento. Eles são acusados de participar das execuções de 23 pessoas em 2015 em cidades da Grande São Paulo.

De acordo com o TJ, a pandemia ainda não havia permitido a marcação desse júri, que deverá ocorrer ainda neste ano.

Foto mostra imagem de câmera de segurança de bar em Barueri, onde pessoas foram mortas em 2015 na maior chacina do estado de SP — Foto: TV Globo/Reprodução Foto mostra imagem de câmera de segurança de bar em Barueri, onde pessoas foram mortas em 2015 na maior chacina do estado de SP — Foto: TV Globo/Reprodução

Foto mostra imagem de câmera de segurança de bar em Barueri, onde pessoas foram mortas em 2015 na maior chacina do estado de SP — Foto: TV Globo/Reprodução

Em 16 de março, o Tribunal de Justiça já havia determinado a suspensão de audiências consideradas não urgentes. À época, também vetou a presença do público em julgamentos e em fóruns.

O júri popular é aquele no qual é julgado crime doloso contra a vida, como, por exemplo, homicídio. A formatação dele exige a presença de sete jurados para ser realizado. Eles que decidirão se algum réu é culpado ou inocente e se deverá ser condenado ou absolvido por um crime. Também participam juiz, promotor, advogado de defesa e o réu.

Mas não serão todos os júris populares que serão realizados. Terão prioridade àqueles que envolvam réus presos ou com prescrição das possíveis penas próxima.

Primeiros júris

Tiroteio deixa um morto e dois feridos, entre eles um PM, em feira de Santos

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Um dos primeiros júris a serem feitos no estado de São Paulo, após a suspensão, aconteceu em Santos, litoral paulista. Segundo o TJ, foi no último dia 6, quando dois réus, sendo um deles preso, foram condenados por um assassinato e duas tentativas de homicídio cometidos em 2017.

Ary Ângelo de Araújo Martins e Vinícius Kolarik Anacleto foram condenados, cada um, a pena de 29 anos de prisão por matarem um homem e ferirem outras duas pessoas, inclusive um policial militar, em 23 de setembro de 2017, numa feira livre em Santos. O G1 não conseguiu localizar a defesa dos condenados para comentar o assunto.

Segundo o TJ, o juiz Alexandre Betini, da Vara do Júri e Execuções de Santos, confirmou que todos os presentes no julgamento, inclusive ele, usaram máscaras.

Jurados distantes

Foto de arquivo mostra o Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, antes da pandemia. Ele volta a ter júris presenciais após quatro meses suspenso em razão da pandemia — Foto: Reprodução/TV Globo Foto de arquivo mostra o Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, antes da pandemia. Ele volta a ter júris presenciais após quatro meses suspenso em razão da pandemia — Foto: Reprodução/TV Globo

Foto de arquivo mostra o Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, antes da pandemia. Ele volta a ter júris presenciais após quatro meses suspenso em razão da pandemia — Foto: Reprodução/TV Globo

Um outro procedimento que está sendo adotado nos júris é o que determina o espaçamento entre os jurados, que não poderão ficar mais próximos, como no modelo antes da pandemia.

“Nas plenárias do Júri, todos devem manter o distanciamento obrigatório, utilizando-se, se necessário, o espaço da plateia para os jurados”, informa um dos itens publicados pelo TJ para a volta dos julgamentos.

Outros julgamentos, que são aqueles que não precisam da presença dessas pessoas, continuaram sendo feitos. A maioria deles por audiências virtuais.

Os demais trabalhos do TJ também não foram afetados, segundo a comunicação do órgão. Foram realizadas sessões online, publicações de sentenças, acórdãos, despachos etc.

De acordo com o Tribunal de Justiça, o judiciário paulista funcionou remotamente de 25 de março a 26 de julho. Os fóruns ficaram fechados, mas continuaram trabalhando remotamente pela internet.

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