Votação estava marcada para quinta-feira (25), mas após cerca de uma hora de sessão, o presidente da Câmara comunicou o adiamento. A votação será realizada hoje, às 13h.
Após adiamento, a sessão para votar a cassação da prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), será realizada nesta segunda-feira (29), às 13h, na Câmara Municipal da cidade. A prefeita é investigada por irregularidades na compra de pães para a merenda (leia mais abaixo).
Inicialmente, a sessão foi marcada para quinta-feira (25), mas cerca de uma hora após o início da sessão, o adiamento foi comunicado pelo presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg (União Brasil).
Na data, o Zwibelberg informou que os vereadores foram aconselhados pelo jurídico a remarcar a sessão, para não acarretar nulidade no processo, diante de uma afirmação da defesa da prefeita, de que não foram intimados para a sessão.
Segundo o presidente, a defesa apresentou e-mails afirmando que receberam a decisão da comissão processante, mas que não foram intimados formalmente.
O g1 vai fazer a cobertura em tempo real da votação, a partir das 13h. A previsão é que a sessão tenha de entre 4h e 6h de duração.
Relembre como foi a sessão na quinta-feira (25):
A sessão estava prevista para começar às 18h, mas teve início apenas após às 18h30. Com plenário lotado, houve filas do lado de fora da câmara com moradores que queriam assistir a votação.
Equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal fizeram a segurança interna e externa do local, que começou agitada, com discussão entre vereadores que votaram a favor e contra a abertura da comissão processante.
Na abertura da sessão, o vereador Rogério Frediani (PL) solicitou o adiamento da votação por “cerceamento de defesa da prefeita”. O pedido foi realizado ao som de vaias e também gritos de apoio do plenário.
Na sequência, houve um atrito que se prolongou durante alguns minutos entre Silvinho Brandão (PSD), que votou contra a abertura da comissão processante, e Júnior JR (Podemos), que votou a favor da abertura. Eles discutiram com ataques pessoais envolvendo bar e responsabilidade com o trabalho.
No plenário, também houve atrito entre as pessoas que acompanhavam a sessão, que chegou a ser suspensa para que uma mulher fosse retirada pela Guarda Municipal, pois segundo o presidente da Câmara a pessoa estava tumultuando a votação.
Após uma nova suspensão da sessão, às 19h39 o encontro foi encerrado sem a leitura do relatório da comissão processante e a votação, que não chegou a ter início.
Entenda o caso
A Câmara de vereadores de Ubatuba abriu a comissão processante para investigar denúncias de possíveis irregularidades na compra de pães para rede municipal de ensino.
A abertura da comissão foi aprovada pelos vereadores em sessão realizada em março. Sete vereadores votaram a favor e três foram contrários ao processo.
A denúncia contra a prefeitura foi feita por uma advogada. Ela protocolou requerimento na Câmara pedindo investigação no processo de compra.
Segundo a denúncia, a empresa selecionada pela prefeitura teria adquirido os pães de uma padaria ligada à família da prefeita Flávia Pascoal. Além disso, a fornecedora estaria impedida pela Justiça de participar de licitações.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça negou dois pedidos de liminar apresentados pela prefeita Flávia Pascoal (PL), na tentativa de barrar a comissão processante que investiga possíveis irregularidades na compra de merenda para a rede municipal de ensino.
No pedido para barrar, a defesa da prefeita apontou que não foi intimada para participar e contribuir na reunião da comissão processante, que deliberou o prosseguimento do processo.