Barbeiro Marco Antônio de Oliveira Júnior, de 29 anos, suspeito ainda não passou por audiência de custódia. STF determina que audiência tem que ser feita em 24 horas.
Após uma semana internado, o menino de 6 anos, que teria sido espancado pelo namorado da mãe, recebeu alta médica nesta terça-feira (22). A criança chegou ao Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, na quarta (15), em estado grave com sinais de estrangulamento e marcas de mordidas. No entanto, conseguiu se recuperar e já está em casa com a família.
“Agora, nossa preocupação é com o psicológico dele. Estamos preocupadas com ele”, disse a avó do menino.
Nos próximos dias, o menor e a irmã de 4 anos — principal testemunha do caso — serão ouvidos pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV).
Dois dias depois do crime, o principal suspeito do caso para a Polícia Civil, o barbeiro Marco Antônio de Oliveira Júnior, de 29 anos, foi preso por agentes do Programa Segurança Presente Austin na casa da irmã na Estrada São Jorge, no bairro Tinguazinho, em Austin.
Horas antes, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do Plantão Judiciário, havia expedido um mandado de prisão temporária contra ele.
No entanto, seis dias depois, o Tribunal de Justiça ainda não realizou a audiência de custódia do suspeito. A audiência de apresentação está marcada para essa quarta-feira (23).
Audiência de custódia em 24 horas
Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a audiência de custódia é um procedimento obrigatório em todos os tipos de prisão.
Por unanimidade, os ministros da Corte entenderam que o procedimento não é uma simples formalidade burocrática, mas um importante ato processual de resguardo a direitos fundamentais.
Por isso, a audiência de custódia deve ser realizada em até 24 horas em todas as modalidades de prisão.
A decisão foi provocada por reclamação do defensor público do Rio de Janeiro Eduardo Newton contra resolução do Tribunal de Justiça do Rio que limitou as audiências de custódia às prisões em flagrante, deixando de fora as prisões temporárias, preventivas e definitivas. Em 2020, ele teve a solicitação atendida.
O g1 procurou o Tribunal de Justiça do Rio para que o órgão comentasse a demora da audiência de custódia de Marco Antônio. No entanto, até a publicação da reportagem o TJ-RJ não havia respondido aos questionamentos da reportagem.