Considerada uma das principais envolvidas no esquema de fraudes fiscais nos balanços da empresa, ela se entregou à Justiça em Lisboa neste domingo (30).
A ex-diretora do grupo Americanas Anna Christina Ramos Saicali, considerada uma das principais envolvidas no esquema de fraudes fiscais nos balanços da empresa, retornou ao Brasil nesta segunda-feira (1º) após ter a prisão revogada.
Anna estava em Lisboa, Portugal, e desembarcou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, por volta das 6h40.
Em seguida, foi em direção à Delegacia Especial da Polícia Federal, dentro do aeroporto. Ela deixou o local por volta das 7h50 por uma saída lateral exclusiva sem contato com a imprensa.
Assim que chegou ao Brasil, a executiva teve que entregar o passaporte à polícia para ser apreendido. Conforme a decisão judicial, ela está proibida de deixar o país (veja mais abaixo).
A ex-diretora, que chegou a ser incluída na Difusão Vermelha da Interpol, a lista dos mais procurados do mundo, foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra as fraudes contábeis nas Lojas Americanas. Segundo as investigações, as fraudes chegaram a R$ 25 bilhões.
De acordo com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, Anna “tomou parte das fraudes ajudando a criar documentos para apresentar à auditoria, de forma a dar suporte ao saldo fictício” da Americanas.
Operação da PF
A Operação Disclosure foi deflagrada na última quinta-feira (27) e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão contra outros ex-executivos do grupo. A 10ª Vara Federal Criminal ainda determinou o bloqueio de R$ 500 milhões em bens dos envolvidos.
Na quinta, equipes tentam prender o ex-CEO Miguel Gutierrez e Anna Christina Ramos Saicali, contra os quais havia mandados de prisão.
Miguel Gutierrez vive na Espanha desde que o escândalo da Americanas estourou, em janeiro de 2023. Ele foi preso na última sexta-feira (28), um dia depois de ter sido encontrado em Madri.
Já Anna viajou para Portugal no dia 15 de junho e, por conta disso, estava sendo procurada. Câmeras de segurança registraram a ex-diretora no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, conforme mostrou o Fantástico.
No domingo (30), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, chegou a se reunir com autoridades de Portugal na tentativa de prender Anna Saicali. Contudo, ela decidiu se entregar à Justiça e foi conduzida pela Interpol até o Aeroporto de Lisboa.
Justiça substitui prisão por medidas
A Justiça Federal substituiu a prisão preventiva de Anna Ramos Saicali por outras medidas judiciais, como volta ao Brasil e entrega do passaporte. A decisão é do juiz Márcio Muniz da Silva Carvalho, que atendeu a um pedido da própria PF.
De acordo com a determinação judicial, essa substituição de medidas representa a proibição da executiva em se ausentar do país.
A Vara Federal vai retirar o nome de Anna Saicali do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e comunicar a Interpol para que o nome dela deixe a lista de procurados da instituição, a chamada Difusão Vermelha.
Americanas se diz vítima
A Americanas divulgou a seguinte nota:
“A Americanas reitera sua confiança nas autoridades que investigam o caso e reforça que foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos existentes. A Americanas acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos.”
Como era a fraude
De acordo com a PF, a fraude maquiou os resultados financeiros do conglomerado a fim de demonstrar um falso aumento de caixa e consequentemente valorizar artificialmente as ações das Americanas na bolsa.
Com esses números manipulados, segundo a PF, os executivos recebiam bônus milionários por desempenho e obtiam lucros ao vender as ações infladas no mercado financeiro.
A maquiagem foi detectada em pelo menos 2 operações:
Risco sacado: antecipação do pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto a bancos;
Verba de propaganda cooperada (VPC): incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram.
A operação é fruto de investigação iniciada em janeiro de 2023, após a empresa ter comunicado a existência de “inúmeras inconsistências contábeis” e um rombo patrimonial estimado, inicialmente, em R$ 20 bilhões. Mais tarde, a Americanas revelou que a dívida chegava a R$ 43 bilhões.
Foram identificados vários crimes, como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (ou insider trading), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os alvos poderão pegar até 26 anos de prisão.
A força-tarefa contou com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A atual administração do Grupo Americanas também contribuiu com o compartilhamento de informações da empresa.
Disclosure, expressão utilizada pela Polícia Federal para designar a operação, é um termo do mercado de capitais referente ao fornecimento de informações para todos os interessados na situação de uma companhia e tem relação com a necessidade de transparência das empresas de capital aberto.