Protestos de ambulantes em Ipanema após ação do MPF | Reprodução
No último sábado (18), ambulantes realizaram uma manifestação em Ipanema, situada na Zona Sul do Rio de Janeiro, para expressar sua insatisfação com o Programa Tolerância Zero. O protesto ocorreu um dia depois de o Ministério Público Federal solicitar à Justiça a suspensão das novas diretrizes de fiscalização do comércio na orla.
Os manifestantes se reuniram na Avenida Vieira Souto, onde levantaram cartazes com frases como “deixa o povo trabalhar”, “camelô não é bandido”, e “respeite nossa história”.
Este evento foi o quarto dia consecutivo de mobilizações contra a iniciativa municipal, que já havia gerado protestos em outros locais da orla, como em Copacabana.
Ambulantes fazem manifestações contra o programa municipal
O Tolerância Zero visa implementar novas regras para a organização das praias em áreas como Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
A proposta da Prefeitura abrange fiscalização constante para combater atividades comerciais não autorizadas, depósitos clandestinos e produtos sem comprovação de origem, além de ocupações irregulares do espaço público. No entanto, os trabalhadores ambulantes alegam que essa política ameaça suas fontes de renda nas praias.
Durante os atos, a categoria pediu por um diálogo mais aberto, regularização das atividades, respeito ao direito ao trabalho e espaços adequados para armazenamento dos produtos.
Ação civil do MPF busca suspensão das regras novas
Na sexta-feira, 17 de julho, o MPF protocolou uma ação civil pública, junto com um pedido urgente para suspender os efeitos do programa.
O órgão argumenta que a Prefeitura implementou uma política de fiscalização permanente nas praias sem seguir integralmente as legislações federais pertinentes à gestão desses espaços.
Além disso, a ação solicita que a União e a administração municipal desenvolvam, em conjunto, um planejamento para a orla.
Essa proposta deve equilibrar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado, e a garantia dos d direitos fundamentais dos trabalhadores ambulantes.
Mau diálogo entre autoridades e trabalhadores é destacado pelo MPF
O MPF ressaltou que a criação do programa ocorreu sem a participação adequada da União, que é responsável pela administração das praias marítimas.
O órgão também evidenciou a falta de envolvimento social e medidas voltadas à regularização dos milhares de trabalhadores dependentes do comércio ambulante.
O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Júlio Araújo, ressaltou que a ação não contesta a necessidade de enfrentar práticas criminosas ou organizar as praias.
“A ação deixa claro que reconhecemos a importância de combater crimes e organizar as praias”, afirmou.
Entretanto, ele enfatizou a necessidade da participação da União e do diálogo com os trabalhadores legalmente atuantes na região.
De acordo com Araújo, levar o assunto ao judiciário pode abrir um espaço para harmonizar os interesses envolvidos respeitando os direitos da categoria.
Cavaliere critica pedido do MPF
Em resposta ao pedido do MPF, o prefeito Eduardo Cavaliere, representante do partido PSD, se manifestou neste sábado.
Em suas redes sociais, ele descreveu a atuação do procurador como uma“absoluta inversão de valores”, acusando-o de ser omisso em relação ao crime organizado.
Cavaliere destacou que tanto o município quanto o Governo Estadual reassumiram seu papel em relação aos espaços públicos para coibir irregularidades.
Ele ainda criticou o procurador por adotar uma postura ideológica e tentar“defender o indefensável”.
O prefeito também solicitou que a Justiça Federal reconheça a autoridade constitucional do município e do estado no combate às irregularidades e atividades criminosas.
Lançamento inicial do programa ocorreu no calçadão da Zona Sul
A primeira fase operacional do programaTolerância Zero teve início na quinta-feira, 16 de julho , com uma ocupação contínua em trechos selecionados do calçadão da Zona Sul.
Essa estratégia visa impedir comerciantes não autorizados de se estabelecerem nos locais sob fiscalização.
Segundo informações da Prefeitura , ambulantes devidamente regularizados poderão continuar suas atividades normalmente , desde que obedeçam às normas municipais. Antes das ações serem iniciadas , a Secretaria Municipal de Ordem Pública planeja fornecer orientações sobre regras e restrições.
No primeiro dia dessa operação , foram abordados 88 ambulantes , resultando na apreensão de cinco triciclos , 11 carrocinhas e três veículos usados como depósitos sem autorização.
Além disso , foram recolhidas 108 bebidas e 136 alimentos sem nota fiscal ou comprovação de procedência , conforme dados divulgados pela gestão municipal.
A fiscalização envolve tecnologia avançada e patrulhamento constante
O programa prevê análise contínua da ocupação territorial , patrulhamento ostensivo e fiscalização integrada.
A Prefeitura planeja usar tecnologias modernas de monitoramento , incluindo drones capazes de alertar ambulantes sobre quaisquer operações em áreas irregulares .
As ações serão coordenadas através de ciclos operacionais , estabelecendo protocolos padronizados , indicadores e avaliações regulares .
Segundo informações fornecidas pelo município , os objetivos são garantir fluidez na circulação dos pedestres , organizar os espaços públicos , proteger bens patrimoniais , fomentar o turismo e minimizar situações propícias ao crime .
A continuidade deste programa agora depende da avaliação judicial do pedido de suspensão feito pelo MPF à Justiça Federal .