Alvos no Alto Vale do Itajaí (SC) da megaoperação “Mensageiro”, as prefeituras de Agrolândia, Ibirama e Presidente Getúlio somam valor atualizado de contratos na ordem de R$ 14,6 milhões com coleta e destinação de lixo – setor que é o foco da investigação policial.
A ação apura a suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em órgãos públicos de diversas regiões de Santa Catarina.
No Alto Vale, as prefeituras dos três municípios listados mantêm contratos com a empresa Serrana Engenharia Ltda, sediada em Joinville, norte do estado.
As licitações e contratos ativos datam desde o ano de 2019 e contam com vários aditivos de reajustes e prorrogações, conforme apurou a equipe do Alto Vale Agora a partir de dados dos portais da transparência.
Os representantes da fornecedora do serviço são Odair José Mannrich e Márcio Velho da Silva.
Ranking
Das três prefeituras, a de Ibirama tem o maior valor contratual atualizado na região: R$ 6,2 milhões, segundo dados do Portal da Transparência. No valor de R$ 1,4 milhão, o aditivo mais recente prevê a “gestão dos resíduos sólidos urbanos compactáveis e recicláveis” do município de janeiro a dezembro de 2023.
Em segundo lugar está Agrolândia: R$ 4,4 milhões. No Portal da Transparência da prefeitura, o atual aditivo de prorrogação tem valor de R$ 1 milhão e o período de vigência vai até julho do próximo ano.
Em terceiro, através do Serviço de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto (Saate), aparece Presidente Getúlio: R$ 3,8 milhões. O valor aditivo atual é de R$ 1,2 milhão e termina em 1º de março de 2023.
A operação
A operação “Mensageiro” foi deflagrada na última terça-feira (6) pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Grupo Especial Anticorrupção (Geac) do Ministério Público (MPSC) em diversas regiões de Santa Catarina e em cidades de outros dois estados.
A ação reuniu forças de cerca de 220 Policiais Civis, Militares e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e 23 Promotores de Justiça. Os trabalhos receberam apoio do Gaeco do Ministério Público do Paraná (MPPR) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Polícia Civil e da Polícia Científica.
O objetivo era cumprir 15 mandados de prisão preventiva, 108 de busca e apreensão e fazer o bloqueio dos bens de 25 empresas e 11 pessoas físicas.
As ordens judiciais foram requeridas pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pelo Geac do Ministério Público, sendo deferidas pelo Tribunal de Justiça Santa Catarina (TJSC).
Os mandados de busca e apreensão em órgãos públicos objetivaram colher provas relacionas a contratos em 20 municípios, três localizados no Alto Vale do Itajaí.
Já os cumprimentos das ordens judiciais de busca e prisão foram programados para ocorrer em 27 cidades catarinenses – incluindo as três do Alto Vale –, e uma no Paraná, além do Distrito Federal.
Três prefeitos catarinenses – nenhum do Alto Vale –, acabaram presos preventivamente: Deyvison Souza (Pescaria Brava), Luiz Henrique Saliba (Papanduva) e Antônio Rodrigues (Balneário Barra do Sul).
Durante as buscas, foram apreendidos mais de R$ 1,3 milhão em espécie localizados nas residências e locais de trabalho dos alvos investigados. Também foram recolhidos para perícia 58 computadores, 85 aparelhos de telefone celular e 140 mídias eletrônicas. Os bens bloqueados por ordem do TJSC passam de R$ 282 milhões.
Os documentos e materiais apreendidos passam por avaliação técnica.
Espaço aberto
A apuração que investiga as supostas práticas criminosas envolvendo prefeituras no recolhimento e na destinação do lixo corre em segredo de justiça.
O Grupo Serrana emitiu uma nota na quarta-feira (8) sobre a operação do MP. A empresa informou que está colaborando com as investigações para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível. “Nossa trajetória de mais de 30 anos em Santa Catarina sempre foi marcada pelo compromisso ético e integridade nos serviços prestados à sociedade. Os serviços de coleta e destinação de resíduos seguem sendo executados normalmente pela empresa”, diz trecho do comunicado.
Nosso espaço também permanece aberto para eventual esclarecimento dos prefeitos José Constante (PP), de Agrolândia, Adriano Poffo (MDB), de Ibirama, e Nelson Virtuoso (MDB), de Presidente Getúlio.