“O Paciente ganha, cada vez mais, status de cliente e as regras de mercado passam a dar as diretrizes deste segmento tão produtivo e tão importante da economia”. “O Paciente ganha, cada vez mais, status de cliente e as regras de mercado passam a dar as diretrizes deste segmento tão produtivo e tão importante da economia”.
Categoria: Saúde
Medicamentos Fora do SUS: A Decisão do STF e Suas Implicações para a Saúde Pública
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto no cenário da saúde pública brasileira. A Corte definiu que medicamentos não incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão ser obtidos por via judicial, exceto em situações que cumpram rigorosos critérios estabelecidos. Embora essa decisão tenha […]
Lei Maria Arraes Institui Programa Banco Vermelho para Combater Feminicídio
A partir de 1º de agosto, bancos vermelhos em locais públicos vão servir como monumentos de alerta e apoio para vítimas de violência doméstica e feminicídio. Está em vigor a partir deste 1º de agosto de 2024 a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho, um marco na luta […]
Preenchimento Íntimo: Um Guia Completo
O preenchimento íntimo tem ganhado popularidade nos últimos anos como uma solução eficaz para diversas questões estéticas e funcionais na região genital. Este procedimento minimamente invasivo oferece benefícios significativos tanto para homens quanto para mulheres, promovendo não apenas uma melhora na aparência, mas também no bem-estar geral e na qualidade […]
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Apresentam Projeto de Lei para Inclusão do Teste de Cariótipo no Teste do Pezinho
Proposta visa detecção precoce de condições intersexo em recém-nascido. A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou no último dia 26 o Projeto de Lei nº 2575/2024, que dispõe sobre a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem, […]
Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães Propõem Lei para Informação sobre Bebês Intersexos
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos. A pré-candidata a vereadora do Recife pelo Partido Verde, Céu Albuquerque, em parceria com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou um projeto de lei que visa instituir a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos […]
Comissão de Saúde da Câmara Aprova PL para Ampliar Acesso à Reprodução Assistida para Mulheres com Câncer e Endometriose
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta (19), o Projeto de Lei 1508/24, de autoria a deputada federal Iza Arruda (MDB), que assegura o direito ao acesso a serviços de reprodução humana assistida para mulheres em tratamento de câncer. O relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê ainda […]
Nova instalação para atendimento médico na Terra Indígena Yanomami é inaugurada com apoio de Médicos Sem Fronteiras
As comunidades de Auaris, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima, agora contam com novas instalações para cuidar da saúde dentro de seu território. A reforma e ampliação do polo-base da Unidade Básica de Saúde Indígena é fruto de uma parceria entre Médicos Sem Fronteiras (MSF) e o Distrito Sanitário […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com […]
Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei nº 1.301/2023, que reconhece a doença falciforme como deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa garantir que os portadores da doença tenham acesso aos mesmos […]