Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso no Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou no dia 9 de outubro a multa de R$100 milhões que foi aplicada […]
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Caso Brennand: Justiça realiza 1ª audiência de denúncia de ameaça a caseiro em condomínio de luxo
Empresário já havia sido denunciado pela Promotoria de Porto Feliz (SP) nesta semana por agredir o garçom de um hotel no condomínio. Ele também é acusado de outros nove crimes cometidos no mesmo local. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta terça-feira (5), a primeira audiência virtual de […]
Léo Lins vira réu por publicar conteúdo preconceituoso e discriminatório contra minorias; canal do Youtube é retirado do ar
Humorista também teve R$ 300 mil bloqueados pela Justiça de SP por conta das publicações. O humorista Léo Lins virou réu em uma ação por propagar conteúdo contra minorias e grupos vulneráveis. Ele também teve seu canal no Youtube retirado do ar. A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 300 […]
Justiça de SP suspende falência da Itapemirim Transportes Aéreos
Decisão em segunda instância é da sexta-feira (18). Companhia aérea suspendeu voos na véspera do Natal de 2021 para ‘ajustes operacionais’ e não voltou a operar. Grupo Itapemirim faliu em 2022 devendo R$ 253 milhões a credores e R$ 2,2 bilhões em tributos. A Justiça de São Paulo decidiu em […]
Humorista acusado de violência doméstica contra a ex-mulher vai à Justiça para reaver ‘guarda’ de Playstation
A defesa de juliano Gaspar diz que os itens são necessários porque fazem parte do trabalho dele, o que foi acatado pela Justiça. Advogados da humorista Lea Maria argumentam que ela também usa os equipamentos profissionalmente. O humorista e produtor Juliano Gaspar entrou na Justiça de São Paulo para solicitar […]
Justiça derruba lei que dá nome do apresentador Silvio Santos a complexo viário em SP
Projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Alesp e sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin em 2011. Procuradoria-Geral do Estado moveu ação alegando ser inconstitucional dar nome de pessoas vivas a logradouros públicos. A Justiça de São Paulo derrubou uma lei que dava o nome de Silvio Santos ao […]
Filha de cantor de Raça Negra pede R$ 40 mil em processo contra pai por danos morais
Renata Francine Rodrigues de Almeida, de 34 anos, abriu processo em agosto de 2022; ação ainda corre no Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma filha do cantor Luiz Carlos da Silva, vocalista do grupo Raça Negra, está pedindo R$ 40 mil em um processo contra o pai por danos […]
Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria
Especialista diz que conversão da prisão em flagrante em preventiva deveria ser anulada por abuso de autoridade. Educafro e entidades ligadas aos direitos humanos pedem indenização de R$ 500 mil. Na última segunda-feira (5), a Justiça de São Paulo decidiu converter em preventiva a prisão em flagrante de um homem […]
Justiça de SP solta dupla flagrada com bebê desaparecido de SC e proíbe contato com família da criança
Roberta e Marcelo foram presos em flagrante durante abordagem na Zona Leste de São Paulo, em maio, com menino de 2 anos que era procurado em SC. Os dois são réus por adoção ilegal e investigados em SP e SC. A Justiça de São Paulo revogou as prisões de Roberta […]
Ídolo do Corinthians, Zé Maria tem prisão decretada por deixar de pagar R$ 82 mil em pensão alimentícia
Campeão da Copa do Mundo de 1970 com a Seleção Brasileira, ex-jogador alegou que valor da cobrança é indevido e apresentou laudos médicos como contestação à ordem de prisão civil. A Justiça de São Paulo determinou a prisão civil do ex-jogador de futebol José Maria Rodrigues Alves, o Zé Maria, […]