Processo de revisão do projeto não apresenta estudos sobre estimativas de impactos financeiros decorrentes desta mudança. O vereador Rodrigo Goulart (PSD) não apresentou dados sobre quanto a cidade deixará de arrecadar com esses benefícios.
O relator do substitutivo do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), acrescentou um artigo ao texto final do projeto que trata da isenção do imposto sobre serviço (ISS) aos estádios do São Paulo, do Palmeiras e do Corinthians (Neo Química Arena e Fazendinha).
A minuta do substitutivo ao projeto de lei estabelece a criação de polos esportivos e turísticos nos quatro estabelecimentos. O conteúdo deste artigo não fez parte dos debates do PDE durante a fase de audiências públicas.
O processo de revisão do Plano Diretor não apresenta estudos sobre as estimativas de impactos financeiros decorrentes de mais essa mudança. O vereador Goulart também não apresentou dados sobre quanto a cidade deixará de arrecadar com esses benefícios.
A versão final deixou de fora, por exemplo, outros palcos históricos do futebol paulistano, como o Pacaembu e os estádios da Portuguesa e do Juventus.
Em nota, Rodrigo Goulart disse que a proposta de isenção do imposto inclui apenas os três clubes porque eles dão visibilidade para a cidade de São Paulo. A TV Globo questionou também se não há conflito de interesse pelo fato de o pai do vereador fazer parte do conselho vitalício do Corinthians, mas ele não respondeu à pergunta. O Corinthians disse que não influencia nas atividades pessoais e profissionais dos seus conselheiros.
O projeto deve ser votado pelos vereadores da capital na próxima segunda-feira (26).
O que diz a oposição
A vereadora Silvia Ferraro (PSOL) classificou a escolha como “muito estranha”.
“É uma matéria de isenção fiscal, não deveria estar dentro de um projeto urbanístico. Primeira coisa é essa. Segunda coisa é: por que isentar somente esses três estádios. A terceira coisa é: esses estádios têm arrecadado muito com shows, grandes eventos, ou seja, a arrecadação desses estádios tem aumentado”, afirmou.
“A prefeitura vai ficar sem essa arrecadação? Sendo que o ISS é um dos impostos que mais contribuem para o caixa da prefeitura para poder investir em políticas públicas. Nós não concordamos com essas isenções. Do jeito que está no substitutivo, abre margem para isenções futuras”, questionou Silvia.