Pasta pagou passagens e diárias para todos os participantes, entre eles, estava Luciane Barbosa Farias, casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pagou as despesas para que a esposa de um chefe de facção criminosa participasse de um evento organizado pela pasta. A mesma pessoa já tinha visitado secretários do Ministério da Justiça, no início do ano.
O encontro de comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura ocorreu em Brasília, na segunda e na terça-feira da semana passada. O governo declarou que o evento tinha como propósito estabelecer diretrizes para a criação de sistemas estaduais de combate à tortura.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pagou passagens e diárias para todos os participantes, entre eles, estava Luciane Barbosa Farias.
Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas. Os dois foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico de drogas e organização criminosa.
Clemilson é apontado como chefe de uma facção criminosa e cumpre pena de 31 anos num presídio do Amazonas. Luciane foi condenada a dez anos de prisão, mas recorre em liberdade.
A informação de que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania custeou a viagem dela foi publicada nesta terça-feira (14) pelo jornal O Globo.
Nesta quarta-feira (15), numa rede social, o ministro Silvio Almeida disse que “Luciane Barbosa Farias participou do evento indicada como representante da sociedade civil pelo Comitê Estadual do Amazonas. Que nem ele, nem a secretária nem qualquer pessoa do Gabinete teve contato com a indicada ou mesmo interferiram na organização do evento, que contou com mais de 70 pessoas do Brasil todo e que os comitês estaduais – que integram o sistema nacional de prevenção e combate à tortura, criado por lei em 2013 – indicaram livremente seus representantes”.
O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas.
Em nota, a secretaria de Justiça do estado afirmou que o comitê é formado por representantes de órgãos do governo estadual, defensoria pública do Amazonas, OAB e da sociedade civil. Que a indicação de Luciane Barbosa Farias, como membro do Comitê Estadual, foi feita pelo Instituto Liberdade do Amazonas. Luciane é presidente desse instituto.
Ainda segundo a Secretaria, quem indicou Luciane para participar do evento em Brasília foi a presidente interina do Comitê de Combate à Tortura, Natividade Magalhães Maia.
Essa não foi a primeira vinda de Luciane Farias à Brasília este ano. No dia 19 de março, ela esteve em audiências com Elias Vaz, secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, e em 2 de maio, com Rafael Velasco Brandani, secretário nacional de Políticas Penais.
O nome de Luciane não consta das agendas oficiais, mas o Ministério da Justiça confirmou os encontros.
Numa rede social, na segunda-feira (13), o ministro Flavio Dino afirmou que “nunca recebeu, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho”.
O secretário Nacional de Assuntos Legislativos, Eliaz Vaz, assumiu a responsabilidade e disse que lamentava o episódio, disse que a ex-deputada estadual do PSOL, Janira Rocha, pediu a audiência e que ele não sabia quem eram os acompanhantes da ex-deputada. Janira afirma que não cometeu nenhuma irregularidade.
Em nota divulgada na segunda-feira, Luciane Farias negou ter relações com a facção criminosa. Hoje, não conseguimos contato nem com ela, nem com Natividade Magalhães Maia.