Policiais Eduardo de Freitas Araújo e Augusto Vinícius Santos de Oliveira são acusados pelo assassinato de Rogério de Andrade Jesus. Eduardo, segundo o MP, efetuou o disparo e Augusto obstruiu a câmera corporal para que a ação não fosse mostrada. Polícia diz que vítima estava armada e não obedeceu à ordem de baixá-la.
Dois policiais militares que participaram da Operação Escudo, no litoral paulista, vão responder por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou os agentes, e a Justiça acatou a denúncia. Assim, os PMs vão responder ao processo como réus.
A denúncia traz imagens de câmeras de segurança que, de acordo com os promotores do caso, mostram o assassinato de Rogério de Andrade Jesus, morto com um tiro de fuzil na manhã do dia 30 de julho.
Segundo o MP, os agentes Eduardo de Freitas Araújo e Augusto Vinícius Santos de Oliveira teriam adulterado a cena do crime para dar a entender que houve confronto. Eles faziam uma patrulha na área quando chegaram ao endereço da vítima.
Com a porta do local aberta, Eduardo posicionou o fuzil em direção ao interior do imóvel e efetuou um disparo que atingiu a região do tórax da vítima. Augusto obstruiu a câmera corporal para que a ação não fosse captada.
Augusto também simulou que teria apreendido uma pistola que supostamente pertencia à vítima. Também com a câmera obstruída, Eduardo teria colocado um objeto em cima de um armário e logo depois recolheu o objeto, desta vez com a câmera filmando: um colete balístico que foi atribuído à vítima.
Além de Eduardo e Augusto, os PMs Vitor Nigro Vendetti Pereira e José Pedro Ferraz Rodrigues Júnior também participaram da ação, mas não estavam no local do crime.
A versão da PM
Os quatro PMs envolvidos na ação que culminou com a morte de Rogério usavam câmeras em seus uniformes, informação que consta nos depoimentos concedidos ao delegado Otaviano Toshiaki Uwada.
De acordo com a versão apresentada pelos PMs na delegacia de Guarujá, quatro agentes faziam patrulhamento na região quando a população passou a apontar para um morro. Eles decidiram descer da viatura para verificar o que acontecia.
Os policiais relataram que as pessoas apontavam para uma casa, mas sem dizer quem morava nela. O local estava entreaberto, segundo os depoimentos dos policiais, e “pela porta já viu um indivíduo armado com uma pistola”.
A versão oficial indica que os PMs deram voz para a pessoa largar a arma, mas a pessoa não teria obedecido. O homem, identificado como Rogério de Andrade de Jesus, de 50 anos, teria apontado uma pistola 380 na direção da equipe.
MP concluiu análise das imagens das câmeras
O MP-SP concluiu a análise das imagens das câmeras corporais usadas pelos policiais militares durante a operação no litoral paulista. As autoridades do estado afirma que todas as mortes foram de suspeitos que entraram em confronto com os policiais.
Os promotores tiveram acesso a mais de 50 horas de gravação. Com base no material, concluíram que:
Em três ocorrências, houve confrontos com criminosos;
Em duas ocorrências, as gravações não captaram os momentos das supostas trocas de tiros, mas, segundo o MP, são importantes porque revelam falhas operacionais, como câmeras descarregadas e o não acionamento do modo de gravação em alta qualidade e com som durante as incursões.
Os promotores consideram que, em uma das ocorrências, as imagens não trazem nenhuma informação relevante para a investigação.
Só foi possível analisar 6 das 16 mortes por intervenção policial registradas entre os dias 28 de julho e 1º de agosto nas cidades de Santos e Guarujá. A Polícia Militar informou ao MP que não existem imagens das ações que resultaram nas outras 10 mortes, seja porque o batalhão ainda não dispõe do equipamento ou porque estavam inoperantes.