Investigações da PF revelam desvio de verbas sociais para filha de assessor do TCE
A análise do celular de um assessor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que verbas destinadas a programas sociais por deputados federais foram desviadas para a conta da filha de Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, assistente de Domingos Brazão. O G1 entrou em contato com os envolvidos e aguarda resposta.
As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes levaram a Polícia Federal (PF) a descobrir um possível esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas ao estado do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, a análise dos aparelhos apreendidos indicou atividades ilícitas ligadas aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. A PF solicitou a abertura de um novo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar indícios de crimes contra a administração pública, além de outras três investigações.
O relatório da PF, enviado ao STF, destaca que a motivação do assassinato de Marielle Franco estaria ligada à grilagem de terras na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Celular de Peixe
As suspeitas surgiram a partir da análise das mensagens no celular de Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão no TCE. Segundo a investigação, dinheiro das emendas parlamentares, distribuídas por deputados federais como Chiquinho Brazão (União Brasil) e Pedro Augusto (Progressistas), era destinado a uma ONG específica, a Contato, envolvida em escândalos na Fundação Ceperj.
O esquema, que pode levar à cassação do governador Cláudio Castro, envolvia a contratação de funcionários fantasmas para benefício eleitoral de Castro e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, ambos réus no Tribunal Regional Eleitoral.
Indicação de Eduardo Cunha
Segundo o relatório da PF, a ONG Contato foi indicada a Peixe por Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. O dinheiro, após chegar à conta da ONG, era transferido para a conta de Maria Clara Fonseca, filha de Peixe. A PF não apurou se os valores eram repassados a outras pessoas após chegarem à conta de Maria Clara.
A PF pediu ao STF autorização para investigar o caso, pois envolve deputados federais. O celular de Peixe foi apreendido na operação Murder Inc, que prendeu o conselheiro Domingos Brazão, seu irmão Chiquinho Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, em 24 de março.
As conversas no celular de Peixe sobre as emendas parlamentares datam de setembro a dezembro de 2023 e fevereiro de 2024. Em outubro de 2023, uma assessora do deputado Pedro Augusto informou a Peixe que o parlamentar queria destinar verbas para a UniRio, mas Peixe disse que “não pode ir para lá”. Logo depois, a assessora sugeriu destinar as verbas para a saúde em Belford Roxo e Nilópolis, com valores de emendas totalizando R$ 9,1 milhões.
As 4 investigações solicitadas pela PF
- Abertura de inquérito no STF para apurar possíveis crimes contra a administração pública praticados por parlamentares federais.
- Envio dos autos à PGR para investigar indícios de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais pelo conselheiro Domingos Brazão.
- Transferência da apuração para a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da PF, devido à posse de arma de uso restrito e com numeração suprimida por Peixe.
- Envio do relatório ao Gaeco do Ministério Público do RJ, para apurar crimes contra a administração pública e lavagem de capitais por Rivaldo Barbosa, sua esposa Érika Araújo e outros.
O que dizem os citados
A defesa de Robson Calixto, o Peixe, está sendo procurada. Ainda não foi localizada a defesa dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão.
Eduardo Cunha negou envolvimento com a ONG, afirmando que nunca tratou de emendas e que apenas repassou um número de telefone. A reportagem ainda procura por Pedro Augusto e pela ONG Contato.