Instituto IBDSocial é acusado de comandar organização criminosa que desviou R$ 23 milhões, na pandemia
A investigação sobre a conduta do IBDSocial em Betim é desdobramento de outro trabalho da Polícia Federal em Divinópolis
A Polícia Federal indiciou 27 pessoas suspeitas de integrarem um esquema que seria comandado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDSocial) para fraudar contratos de prestação de serviços em saúde e desviar cerca de R$ 23 milhões dos cofres da Prefeitura de Betim durante a pandemia de Covid-19. Entre as irregularidades identificadas, o inquérito concluiu que os investigados teriam realizado uma série de contratações ilegais para beneficiar membros da quadrilha e pessoas próximas a eles e superfaturado compras de serviços, materiais e equipamentos. O relatório da operação “Entre Amigos II”, com as conclusões sobre o caso, foi enviado na última quinta-feira (5) ao Ministério Público Federal (MPF).
Entre os indiciados, alguns são acusados de mais de um crime. Do total de 27, a investigação aponta que 20 podem responder por peculato (desvio de recursos públicos), 12 por organização criminosa e oito por falsidade ideológica. Ainda conforme o documento, cinco investigados teriam cometido fraude em licitação, enquanto dois são denunciados por corrupção ativa. Há também a acusação de corrupção passiva contra dois investigados. Se condenados, a pena de alguns dos envolvidos pode variar de 14 a 57 anos de prisão. Entre os principais indiciados, contam o secretario de Saúde, Guilherme Carvalho Paixão, e o servidor, diretor de Saúde, Paulo Maia, que estavam à frente da gestão do contrato da IBDS.
Segundo o delegado Felipe Baeta, ficou comprovado que a administração direta da Prefeitura de Betim não tinha conhecimento do desvio de recursos e tomou as providências cabíveis para denunciar o instituto e os servidores envolvidos, tão logo o caso foi descoberto, em 2021. À época, o Executivo municipal contratou auditoria independente para apurar as irregularidades e constatou que o rombo às contas públicas havia chegado a R$ 23 milhões. O documento produzido por essa auditoria ajudou a embasar as investigações da PF. “A participação da prefeitura nesse caso foi descartada”, afirmou o delegado.
Felipe Baeta explica que a fraude era comandada pelos sócios do IBDSocial, que estão entre os denunciados pela Polícia Federal. “Apurou-se que os investigados Braulio Viana e Ercílio Matins da Costa Júnior, ‘proprietários’ de fato do IBDS, após assumirem fraudulentamente a gestão dos recursos públicos, descumpriam totalmente os princípios constitucionais da administração pública, em especial os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo que atuavam de forma prioritária para o direcionamento das contratações/compras para determinados ‘AMIGOS’”, acusa o inquérito.
Inicialmente, o então procurador-geral do município de Betim, Bruno Ferreira Cypriano, chegou a ser indiciado também. Mas depois foi retirado do inquérito porque, de acordo com Felipe Baeta, foi descartada a participação dele. O procurador ajuizou em outubro de 2021 pedido de “Inidoneidade” da IBDS, além das auditorias que apontavam as fraudes verificadas pelos auditores.
Diante dos indícios de fraude, o relatório da Polícia Federal entregue ao MPF também pede o encerramento das atividades do IBDSocial ou, pelo menos, a suspensão da função pública, a fim de impedir que o instituto firme contratos com a administração pública. Na avaliação dos investigadores, ficou comprovado que “a entidade é utilizada exclusivamente para a prática de infrações penais (obtenção ilícita de contratos/recursos financeiros com a administração pública por seus dirigentes)”.
Crime foi descoberto em outra apuração
O crime contra a Prefeitura de Betim foi descoberto durante outra investigação – no âmbito da operação “Entre Amigos” – em Divinópolis, na região Central de Minas. Por lá, o instituto também teria provocado um rombo nas contas da administração municipal. Durante a apuração do caso naquela cidade, os agentes descobriram que a entidade repetia o mesmo modus operandi para aplicar o golpe no município da região metropolitana, onde foi contratada, em 2020, para prestar serviços em um hospital de campanha e em um centro de cuidados intensivos para atendimento a pacientes com Covid-19. “Várias das fraudes identificadas em Divinópolis foram repetidas em Betim. É o caso da contratação direta de diretores do instituto (para prestar serviços na prefeitura), o que é ilegal”, afirma o delegado Felipe Baeta.
Ele explica ainda que o esquema contava com a participação de servidores da Prefeitura de Betim, entre eles o ex-secretário municipal de Saúde, Guilherme Carvalho da Paixão, que teria facilitado o direcionamento do contrato com o IBDSocial com dispensa de licitação. Ele foi exonerado após o caso vir à tona. Agora, o relatório da Polícia Federal precisa ser analisado pelo Ministério Público Federal (MPF). Cabe ao órgão decidir se vai oferecer a denúncia à Justiça para que os investigados se tornem réus.
Indiciados pela Polícia Federal
Alessandra de Oliveira
Alexandre Abud
Alexandre Antônio da Silva José
Anamir José Ferreira
Braulio Henrique Dias Viana
Cíntia Aparecida Corrêa
Daniella Pedrosa Salvador Viana
Ercílio Matins da Costa Júnior
Gilmar de Assis
Guilherme Carvalho da Paixão (secretário de Saúde)
Guilherme Michetti de Souza
Gustavo Luiz Guilherme Pinto
Heitor Guimarães Cambraia
Ivair de Souza Rodrigues
Jorge Luiz da Cruz Júnior
Luiz Eduardo Machado Neme
Manoel de Albuquerque Filho
Marcelo Luiz Alves
Márcia Menezes Corrêa Santos
Patricia Soares Ferreira Ferraz Bulhões
Paulo Henrique Silva Maia (diretor de Saúde)
Priscila Stefanie Cunha Madeira de Melo
Simone Guerra Dutra
Thiago de Pinho Botelho
Thiago Ferraz Bulhões Veloso
Tiago Simões Leite