Clientes que fizeram aplicações na Mercatore, acusada pelo Ministério Público Federal por golpes financeiros em Ribeirão Preto (SP), tentam há cerca de cinco anos recuperar os investimentos feitos na corretora.
Entre os investidores, há 13 pessoas que perderam mais de R$ 5 milhões em valores não atualizados, segundo o advogado Bruno Borges.
“Como já se passaram alguns anos, algum tempo, esses valores são corrigidos, acrescidos de juros, então o patamar hoje é muito superior”, afirma Borges, que atua em processos cíveis das vítimas.
Depois de uma tentativa inicial de acordo em termos considerados inaceitáveis, segundo ele, as ações ajuizadas resultaram em bloqueios de bens, mas não surtiram o efeito esperado, de reaver os recursos financeiros.
“Conseguimos um bloqueio financeiro ínfimo e conseguimos bloqueios de alguns bens, mas todos já, nós dizemos no meio jurídico, podres, constritos, objetos de alienação ou por penhoras trabalhistas e por isso não tivemos ainda uma efetividade”, diz.
Perfil da Mercatore nas redes sociais — Foto: Reprodução/EPTV
Esse grupo está entre as mais de 600 pessoas que, segundo o MPF, fizeram aplicações na Mercatore ou na Meca, corretoras ligadas aos empresários Breno Pignata, Felipe Rassi e Edilson Games, que acabam de se tornar réus por crimes financeiros e associação criminosa.
Procurado pela reportagem, Felipe Rassi disse que foi vítima da Mercatore e também teve prejuízos. O advogado de Edilson Games disse que mandaria uma resposta, mas não se posicionou até a publicação desta notícia. A reportagem não conseguiu falar com Breno Pignata.
Clientes sem resposta
De acordo com a denúncia do MPF, os réus captaram recursos financeiros de mais de 600 pessoas, as convencendo a investir em um fundo de investimentos próprio da Mercatore e/ou da Meca.
Segundo a Polícia Federal, foram ao menos 527 transações entre julho de 2018 e novembro de 2021 realizadas sem respeitar os contratos de prestação de serviços firmados com os clientes.
Além de promessas de rentabilidades atrativas e prejuízos limitados, os acusados prometiam um “fundo garantidor próprio”, semelhante ao Fundo Garantidor de Créditos da Bolsa de Valores, mas posteriormente impediram os clientes de resgatar o capital investido, segundo o Ministério Público Federal.
O advogado Bruno Borges, que defende clientes em causas cíveis contra a Mercatore em Ribeirão Preto. — Foto: Reprodução/EPTV
A denúncia cita que, apesar de os investidores terem tido acesso a resgates parciais na Mercatore, a maioria foi privada de parte ou do total do patrimônio investido quando a empresa encerrou as atividades ao ser alvo de pedidos de liquidação de investimentos.
Segundo a acusação, Breno chegou a oferecer um plano de recuperação extrajudicial, mas não cumpriu o prometido.
“Eles acreditavam que iam investir esse dinheiro por intermédio da Mercatore, confiando no Breno, e que esses valores seriam aplicados no mercado financeiro e eles teriam rentabilidades mensais, muito superiores ao que é praticado no mercado. No fim das contas, eles passaram a não ter mais resposta, não ter mais retorno, essas rentabilidades não passaram a ser enviadas para os clientes”, afirma Bruno Borges.
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Mercatore oferecia fundo garantido próprio e rendimentos acima da média de mercado, segundo o Ministério Público Federal. — Foto: Reprodução/EPTV
Avanço das investigações e esperança de ressarcimento
O Ministério Público Federal denunciou os empresários por atuarem como assessores de investimento sem autorização, por praticarem gestão temerária, além de apropriação indébita de valores.
Na decisão expedida em janeiro, a juíza federal Milenna Marjorie Fonseca da Cunha tornou os três investigados réus.
Um ou mais vão responder por crimes associados a gestão fraudulenta, apropriação indébita e negociação de valores mobiliários sem autorização ou registro, além de associação criminosa.
Para o advogado Bruno Borges, as informações da esfera criminal podem agilizar os problemas na área cível, principalmente por uma maior possibilidade de rastreio de valores e bens para ressarcimento.
“Como existe o Ministério Público envolvido, é possível uma quebra mais eficaz de sigilo financeiro e com isso nós acreditamos que possam aparecer evidências, indícios do destino desse dinheiro e com isso nós conseguimos direcionar para os nossos processos cíveis e finalmente ressarcir o prejuízo dos nossos clientes.”
Redes sociais da Mercatore, acusado de sumir com investimentos de clientes em Ribeirão Preto (SP). — Foto: Reprodução/EPTV