A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (11) o presidente da OAS, Elmar Juan Passos Varjão Bomfim. A prisão faz parte da Operação Vidas Secas – Sinha Vitória, que investiga desvios de R$ 200 milhões em obras da transposição do Rio São Francisco.
Segundo a Justiça Federal de Pernambuco, também foram presos na mesma operação os executivos Alfredo Moreira Filho, da Barbosa Mello; Mário de Queiroz Galvão e Raimundo Maurílio de Freitas, da Galvão Engenharia. Elmar Juan também representa a Coesa. As prisões foram realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e no Ceará. Algumas empresas ligadas à organização estariam em nome do doleiro Alberto Youssef e do lobista Adir Assad, investigados na Operação Lava Jato.
Em agosto, a Justiça Federal em Curitiba havia condenado executivos e ex-executivos da OAS, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. A cúpula da empreiteira foi condenada por crimes cometidos em contratos e aditivos da OAS com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco.
Em nota, a OAS confirmou que policiais federais estiveram nas dependências da construtora nesta sexta para cumprir mandados de busca e apreensão referentes a contratos de serviços prestados para a obra de transposição do rio São Francisco.
“A empresa informa que prestou à PF todas as informações solicitadas e ressalta que sempre esteve à disposição das autoridades, portanto, lamenta a prisão desnecessária de seu executivo Elmar Varjão. A empresa encontra-se à disposição da justiça para todos os questionamentos”, diz o comunicado.
As investigações que levaram às prisões desta sexta tiveram início em 2010. Os empresários teriam usado empresas fantasmas para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai de Custódia, no Sertão de Pernambuco, a Monteiro, na Paraíba. O consórcio cuidava dos lotes 11 e 12, dos 14 lotes envolvidos na transposição do rio. Os contratos investigados até o momento são de R$ 680 milhões.
Nesta fase está sendo apurado o núcleo econômico do esquema, que são as empreiteiras e o financeiro de nível operacional. Porém, a PF ainda investigará os núcleos administrativo, operacional e político. “Tudo indica, pelo contexto do grupo de Youssef, que essa verba foi destinada para políticos”, adianta o coordenador da operação, Felipe Leal.
A Polícia também acredita que toda a obra da transposição foi superfaturada. “Vai ver nem precisava desses mais de R$ 500 milhões. Vai ver com R$ 300 milhões já poderia ser feito isso. Se houve esse superfaturamento, de que há fortes indícios, se houve desvio de verba pública federal e mesmo assim a obra continuou, qual seria realmente o valor dessas obras que deveriam ser exigidos para a construção?”, questiona o superintendente.
A conclusão da obra também pode ter demorado mais ficar pronta para que os envolvidos no esquema continuassem a lucrar com as irregulariedades. “A princípio, deve ter tido esse atraso, mas a dimensão e de quanto tempo foi só quando tivermos o laudo pericional do assunto. O valor alto tem uma grande influência para o interesse de que essa obra continue por mais tempo”, comenta Diniz Cordeiro.
De acordo com o superintendente, ainda há indícios de que as fraudes eram cometidas a depender da necesidade de arrecadar valores ilícitos. “Havia fraudes que dependiam da necessidade. Aumentavam o volume de terra mexida, pelo menos, no papel, na medição, mas, na realidade, não havia esse aumento de fato. Isso também vai ser objeto da perícia”, completa.
Segundo a PF, diretores da OAS, Coesa, Barbosa Mello e Galvão Engenharia foram presos durante a operação (Foto: Thays Estarque/G1)
Ao todo, foram cumpridos 32 mandados judiciais nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília, sendo quatro mandados de prisão no Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Ceará, quatro mandados de condução coercitiva no Rio Grande do Sul, em São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro. Ainda houve 24 mandados de busca e apreensão, sendo sete em Pernambuco.
No Recife, a Polícia cumpriu mandados nos bairros de Boa Viagem, Coelhos e Graças. Equipes da PF ainda atuaram nos municípios de Sertânia e Salgueiro, no Sertão do Estado. Os investigados devem responder pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.
Empresas
A reportagem do G1 entrou em contato com cinco empresas listadas pela PF em endereços pernambucanos. A Galvão Engenharia informou, através de nota, que ainda não tomou conhecimento dos detalhes da investigação da Operação Vidas Secas, mas que vai colaborar com o poder público “para que tudo seja esclarecido da melhor forma possível”.
A Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, com sede em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, informou, por meio de nota que o consórcio “contratado para o gerenciamento do programa de Transposição do Rio São Francisco esclarece que desenvolve um trabalho estritamente técnico, não atuando na obra em si, e já está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”.
A Arcadis Logos S/A, no bairro dos Coelhos, área central da cidade, não atendeu às ligações. A Ecoplan Engenharia Ltda., sediada no bairro das Graças, na Zona Norte, não quis falar com a reportagem.
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A transposição
Orçado em R$ 8,2 bilhões, o projeto, de iniciativa federal, tem o objetivo de garantir o abastecimento de água para 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando aproximadamente 12 milhões de pessoas.
A obra começou em 2006, quando tinha orçamento de R$ 4,5 bilhões. Devido aos atrasos, teve o custo praticamente dobrado.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, a demora na entrega dos trechos acontece devido à burocracia na escolha das empresas e na adaptação dos projetos iniciais.
Por meio da construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e recuperação de 23 açudes existentes na região do Nordeste Setentrional, a transposição visa beneficiar, com as águas do Rio São Francisco, 11 bacias da região com oferta hídrica per capita inferior à considerada ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Aproximadamente R$ 1 bilhão do total de investimentos está destinado para programas básicos ambientais.
Segundo dados do mês de outubro, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam 81% de execução física. Atualmente, há 10.141 trabalhadores contratados para atuarem no empreendimento.
Para aperfeiçoar o gerenciamento, o Ministério da Integração Nacional implantou, em 2011, outro modelo de monitoramento, licitação e contratação para os seis trechos de obras.