Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem perder seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. […]
Categoria: Politica
TSE decide cassar mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de São Paulo, por infidelidade partidária
Partido Solidariedade alegou que o deputado deixou o partido em fevereiro sem justa causa, o que não é permitido pela legislação. Há possibilidade de recursos no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal. Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, nesta terça-feira (7), decretar a […]
Prefeito de Canavieiras é cassado por omitir arrecadação e não repassar verbas
Defesa de Clóvis Roberto Almeida de Souza disse que vai correr em instâncias superiores. Vice-prefeito assumiu cargo nesta quinta-feira (2). O prefeito da cidade de Canavieiras, no sul da Bahia, foi cassado por praticar diversas infrações politico-administrativas, na quarta-feira (1º). A defesa de Clóvis Roberto Almeida de Souza disse que […]
Vereadores têm mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar em Soledade de Minas
Decisão ocorreu em reunião extraordinária da Câmara Municipal. Novos vereadores, até então suplentes, tomaram posse. Três vereadores tiveram os mandados cassados em Soledade de Minas por suposta quebra de decoro parlamentar. A decisão ocorreu em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal na noite de quarta-feira (25). Novos vereadores já tomaram […]
Conselho de Ética da Alesp aprova representação por quebra de decoro contra deputada do PSOL
Mônica Seixas usou a palavra ‘token’ ao se referir à secretária de Políticas para a Mulher de SP, Sonaira Fernandes. Termo se refere a ações ou pessoas que representam a falsa inclusão de minorias. O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa (Alesp) votou nesta terça-feira (24) pela admissibilidade de representação […]
Prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passa a ser investigado na CPI da Saúde
Até então, o prefeito era considerado testemunha da comissão que investiga supostas irregularidades nos contratos de saúde da cidade e, por isso, não tinha obrigação de comparecer às oitivas. O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passou à ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que apura […]
Vereadora Teresa Bergher denuncia falsificação de assinatura em projeto de lei; Câmara investiga
Segundo a Câmara, assinatura foi removida, mas Projeto de Lei Complementar segue em pauta. A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) declarou, nesta quinta-feira (19), que teve a assinatura falsificada no Projeto de Lei Complementar 123/2023. O PLC é referente à criação da atividade econômica autoarmazenamento para fins de regularização no município. […]
Ministério Público abre investigação contra prefeito de Martinópolis após denúncia de vereadores
Homem supostamente ligado ao chefe da administração municipal teria oferecido dinheiro para parlamentares votarem a favor de um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autorizava a Prefeitura a fazer um empréstimo milionário. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) abriu uma investigação contra o prefeito […]
Rodrigo Amorim tem contas de campanhas reprovadas pelo TSE
Segundo a Justiça Eleitoral, deputado não conseguiu explicar R$ 148 mil em gastos nas campanhas de 2022. Parlamentar alega ‘erro meramente formal’ e analisa ‘medidas a serem tomadas’. O deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB), presidente da principal Comissão da Assembleia Legislativa do RJ, a de Constituição e Justiça, teve as […]
Câmara Municipal de Presidente Prudente vota contra apuração de denúncia envolvendo vereador Professor Negativo
Sessão ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira (16). A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) votou contra a apuração de uma denúncia envolvendo o vereador José Alves da Silva Júnior, o Professor Negativo (PODE), durante sessão ordinária nesta segunda-feira (16). A denúncia, que foi feita pelo ex-secretário municipal de […]