Tribunal de Contas de SP recomendou que Prefeitura suspenda contrato de PPP da iluminação por suspeita de pagamento de propina.
A empresa CLD construtora, integrante do consórcio FM Rodrigues, que assinou contrato de parceria público-privada (PPP) de iluminação pública com a Prefeitura de São Paulo, é acusada de participar de desvio de quase R$ 100 milhões da Prefeitura de Manaus em.
A CLD e um de seus sócios, Jorge Marques Moura, já tiveram seus bens bloqueados pela Jjustiça do Amazonas, em 2015, por conta da denúncia de desvio. Na época, a construtora CLD tinha outro nome – Consladel.
Um trecho da decisão que determinou o bloqueio de bens diz que houve “atuação do núcleo político para beneficiar a empresa Consladel”. O documento ressalta que, segundo o Ministério Público, “o prejuízo ao erário se deu por meio da contratação da empresa Consladel para a execução de serviços (…) no valor de R$ 92,2 milhões”.
A consladel, que agora se chama CLD, também é investigada pelo Ministério Público de São Paulo pelo pagamento de propina para uma ex-diretora do Ilume, Departamento de Iluminação Pública da Prefeitura da capital paulista. A empresa teve e sigilo bancário quebrado na investigação. Um de seus sócios, Labib Auad, é quem assina o contrato com a prefeitura paulistana.
Por meio de nota, a CLD construtora informou que o contrato com a Prefeitura de Manaus teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas. O consórcio FM não quis se manifestar sobre o caso.
A Prefeitura de São Paulo disse que determinou à Secretaria de Serviços e Obras que notifique a concessionária da PPP da iluminação para que se limite a executar os serviços estritamente ligados à manutenção da iluminação pública da cidade, até que seja concluída a investigação em curso na Controladoria geral do município.
O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, que era prefeito de Manaus na época da contratação da empresa investigada, disse que esse é um processo antigo em que foi inocentado.
Tribunal pede suspensão de contrato
Na manhã desta quarta-feira, o Tribunal de Contas do município de São Paulo recomendou que a gestão do prefeito João Doria suspenda o contrato com o consórcio. A PPP da iluminação em São Paulo foi assinada a um custo de quase R$ 29 milhões por mês. O contrato é válido por 20 anos, com valor total de quase 7 bilhões.
“Nós estamos recomendando que, diante das denúncias e diante dos fatos trazidos aos autos e diante de algumas irregularidades numa apuração da nossa auditoria, o razoável seria pela anulação [do contrato com a Prefeitura]. Não compete ao tribunal essa determinação, compete ao tribunal nesta fase uma recomendação”, afirmou João Antônio da Silva Filho, presidente da Corte.
Áudio de assessora fala em ‘roubalheira’
Nesta terça-feira, a Rádio CBN divulgou o áudio de uma conversa entre uma assessora jurídica e uma auxiliar de Denise Abreu, então diretora da Ilume, que indica irregularidades no contrato.
“Essa PPP… É uma roubalheira. Ela [Denise Abreu] vai lucrar um monte. Pensa no valor do contrato… R$ 7 bilhões. Pensa em 10%… Direto no bolso.”, diz a assessora jurídica no áudio.