Herberth Sena (PSDB) questionava quorum da votação e iria registrar ata da sessão, quando se envolveu em confusão com Robson Carvalho (União Brasil). Suspensão durou cerca de 10 minutos.
Os vereadores Herberth Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) se envolveram em uma confusão durante uma sessão no plenário da Câmara Municipal de Natal na tarde desta quarta-feira (6). Por conta disso, a sessão precisou ser suspensa por cerca de 10 minutos.
Os dois parlamentares relataram ter sofrido empurrões. O conflito aconteceu durante a votação de uma matéria para alterar a Lei Orgânica Municipal, de proposição da vereadora Nina Souza (PDT).
A emenda proposta para ser acrescentada à Lei Orgânica de Natal prevê que não perde o mandato o vereador que “assumir, na condição de suplente, cargo ou mandato público eletivo estadual ou federal, pelo tempo que durar o afastamento ou a licença do titular” ou que “assumir, na condição de titular mediante decisão judicial, mandato público eletivo estadual e federal enquanto não houver o trânsito em julgado da ação originária ou o fim da Legislatura”. A matéria prevê que “é garantido ao vereador o direito à recondução ao seu cargo” nesses casos.
Herberth Sena alegou que haviam 18 vereadores no plenário no momento da votação da matéria – e seriam necessários 20, segundo regimento interno da Câmara Municipal de Natal, para votação de emendas à Lei Orgânica Municipal. Ele pedia uma verificação de quorum.
Ele contou que foi até o livro de presença da sessão para registrar que a votação não poderia ter sido realizada, quando foi impedido pelo vereador Robson Carvalho.
“Quando eu fui questionar, ver no livro de presenças que só tinha 18, eu fui agredido por esse vereador, que não queria me dar o direito de ver o livro, que estava em cima da mesa, não estava com nenhum vereador. Apenas eu fui bater a foto para provar à sociedade que não tinham 20 vereadores”, disse.
O vereador Robson Carvalho disse que colocou a mão para evitar que Herberth registrasse a foto – que, segundo ele, seria um argumento equivocado -, quando foi empurrado primeiro e revidou com outro empurrão.
“Ele quis contrair uma prova de forma errada, eu acho incoerente. Foi quando ele botou o celular para tirar a foto. Eu coloquei a mão. Na hora que eu coloquei a mão, ele me empurrou. Então isso é uma agressão. Então eu empurrei de volta. E começou aquele bate-boca”, disse Robson Carvalho.
O vereador Robson Carvalho disse que já haviam 19 vereadores na sessão e a vereadora Margarete Régia (PROS) havia participado, mas não assinado a ata.
Assim que começou o empurra-empurra, o vereador Klaus Araújo determinou a suspensão da sessão por 10 minutos até que o ânimos fossem acalmados.
Após a confusão, houve a votação nominal da matéria, com 20 votos a favor, 2 contra e uma abstenção, e a matéria foi aprovada.
Em nota, a a Câmara Municipal de Natal disse que “reforça o compromisso de manter sempre um ambiente de colaboração, cordialidade respeito entre seus vereadores”.
“Reiteramos a nossa missão de servir aos interesses da cidade com responsabilidade e ética, sempre buscando o melhor para os cidadãos que confiam em nós”.