Um soldado foi punido com 10 dias de permanência disciplinar por fraude processual e outro teve o processo disciplinar arquivado.
O sargento Enemias Barros da Silva, acusado de matar o adolescente Mizael Fernandes Silva Lima, de 13 anos, com tiro de fuzil na cidade de Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi demitido da Polícia Militar pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (25).
Para a Controladoria, além da morte de Mizael, Enemias cometeu fraude processual na companhia do soldado Luiz Antônio de Oliveira Jucá; os dois chegaram a apresentar um revólver municiado como sendo da vítima, o que não ficou constatado nas investigações. Já o soldado João Paulo de Assis Silva, que estava com os agentes, teve o processo disciplinar arquivado.
“Não há dúvidas de que na vertente noite, o 1º SGT PM Barros após lesionar e matar o adolescente que se encontrava deitado/dormindo na residência da sua tia, na sequência, em companhia do SD PM Jucá, passaram a inovar de forma artificial o local de crime, a fim de se esquivar da responsabilidade ante a desastrada ação”, disse a Controladoria.
O crime ocorreu na madrugada do dia 1º de julho de 2020. Na ocasião, Mizael estava dormindo na casa da tia quando o local foi invadido pelos policiais militares do Comando Tático Rural.
“Na sequência, o 1º SGT PM Barros, entrou na residência, e logo atrás os acompanhava, o SD PM Jucá e a tia da vítima, mas sequer chegaram a entrar no quarto, quando ouviu-se um único disparo, instante em que o 1º SGT PM Barros, incontinenti saiu do cômodo em questão. Logo, depreende-se que apenas o 1º SGT PM Barros, entrou no compartimento em que se encontrava o adolescente deitado/dormindo, e efetuou um único disparo de fuzil”, disse a Controladoria.
Além da demissão do sargento, a CGD puniu o soldado Luiz Antônio de Oliveira Jucá com 10 dias de permanência disciplinar por fraude processual.
Em junho de 2022 os três policiais envolvidos na morte do adolescente foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), sendo o sargento o único acusado com participação direta no homicídio.