Governo federal implementa subsídios para conter aumento dos preços da gasolina e do diesel | Divulgação/Agência Senado
Nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou uma nova estratégia para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis no Brasil. A proposta envolve a concessão de subsídios a importadores e produtores de gasolina e óleo diesel.
A iniciativa visa impedir que a crescente cotação internacional do petróleo, impulsionada pelas tensões entre Irã, Israel e Estados Unidos, seja transferida integralmente ao consumidor final.
A última modificação nos preços da gasolina foi realizada em janeiro deste ano, quando a Petrobras diminuiu o preço médio do litro nas refinarias em R$ 0,14, fazendo com que o valor caísse para R$ 2,57.
Para implementar essa nova medida, o governo federal irá publicar uma Medida Provisória (MP). Esse anúncio é feito em um contexto de incerteza quanto a um possível reajuste nos preços praticados pela Petrobras devido à situação de conflito.
Reajuste iminente
Durante uma teleconferência sobre os resultados financeiros da Petrobras no primeiro trimestre, Magda Chambriard, presidente da estatal, mencionou que um aumento no preço da gasolina deve ocorrer em um futuro próximo.
“Estamos trabalhando nisso. Em breve haverá um ajuste nos preços da gasolina”, afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que o governo compensará parcialmente os tributos federais pagos pelas empresas, incluindo PIS/Pasep, Cofins e Cide. O subsídio poderá alcançar até R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel.
Governo federal implementa subsídios para conter aumento dos preços da gasolina e do diesel | Divulgação/Agência Senado
Conforme o ministro explicou, a proposta inicial sugere um desconto de R$ 0,40 por litro na gasolina. Em relação ao diesel, a tributação federal já foi zerada desde março através de uma medida provisória que expira no final de maio. O governo espera expandir esse benefício também para o diesel posteriormente.
“Essa é uma ação essencial para reduzir os impactos nos preços da gasolina e do diesel em todos os postos do Brasil”, ressaltou Alexandre Silveira.
Na mesma data da divulgação do subsídio, o preço do barril do petróleo Brent ultrapassou os US$ 100. Em fevereiro passado, esse valor estava abaixo dos US$ 70.
A introdução dos subsídios também acontece em meio a discussões sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, que visa utilizar receitas adicionais do petróleo para diminuir impostos sobre combustíveis. Apesar de já ter recebido aprovação para regime de urgência, a proposta ainda não progrediu na Câmara dos Deputados.
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