Proposta visa detecção precoce de condições intersexo em recém-nascido.
A pré-candidata a vereadora do Recife, Céu Albuquerque, em conjunto com o deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou no último dia 26 o Projeto de Lei nº 2575/2024, que dispõe sobre a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem, conhecido como teste do pezinho. A proposta visa identificar variações cromossômicas que indicam condições intersexo, proporcionando diagnóstico precoce e acompanhamento médico adequado.
O projeto de lei propõe que todos os estabelecimentos de saúde que realizam a triagem neonatal incluam o teste de cariótipo, um exame laboratorial que analisa o conjunto cromossômico de uma amostra biológica, permitindo identificar variações numéricas ou estruturais nos cromossomos. “A inclusão deste teste visa a detecção precoce de condições intersexo que possam estar associadas a mutações cromossômicas, possibilitando um acompanhamento médico adequado e aconselhamento genético às famílias,” destacam os autores.
Os custos da inclusão do teste de cariótipo no teste do pezinho serão cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde será responsável pela elaboração de normas técnicas e protocolos específicos para a execução do teste, assegurando que os resultados sejam comunicados aos responsáveis legais pelo recém-nascido e ao médico responsável pelo acompanhamento pediátrico, garantindo sigilo e privacidade.
A implementação do teste de cariótipo no teste do pezinho pretende identificar variações intersexo resultantes de mutações cromossômicas, como a Mosaicos, Quimera, Síndrome de Klinefelter (47,XXY), Síndrome de Turner (45,X) e Insensibilidade Androgênica Parcial e Total, entre outras. Estas condições podem impactar significativamente a saúde e o desenvolvimento dos indivíduos, sendo o diagnóstico precoce crucial para intervenções médicas e psicológicas adequadas.
A aprovação deste projeto de lei representa um avanço significativo na saúde pública, na promoção de práticas médicas éticas e responsáveis, e na proteção dos direitos das crianças intersexo. “A inclusão do teste de cariótipo no teste do pezinho amplia as capacidades diagnósticas do programa, assegurando que todas as crianças recebam o cuidado necessário desde os primeiros dias de vida,” enfatiza Céu Albuquerque, contando com o apoio dos parlamentares para a aprovação da iniciativa.
O projeto de lei segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões competentes, antes de ser votado no plenário.