Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza […]
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CLDF Institui Comissão Permanente para Promover Direitos das Mulheres
Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada […]
Marco para os Direitos Intersexo: A Histórica Vitória de Céu Albuquerque na Retificação Judicial de Sexo para Intersexo
Impacto Vital – Como Políticas de Saúde Podem Transformar o Futuro das Pessoas Intersexo no Brasil. Céu Albuquerque, renomada ativista intersexo, mulher lésbica, jornalista e fotógrafa, portadora de Hiperplasia Adrenal Congênita (uma condição genética que afeta a produção de cortisol, influenciando o desenvolvimento sexual e a formação da genitália externa), […]
“Clara, Uma Fotobiografia”: A Jornada Ímpar da Estrela Clara Nunes em Imagens e Ensaios
Livro lança luz sobre a vida e a arte da inesquecível cantora da música popular brasileira. A meteórica trajetória de Clara Nunes, mineira de Caetanópolis que se transformou em estrela de primeira grandeza da música popular brasileira, está retratada no livro “Clara, uma fotobiografia”. Parceria da Numa Editora com a Editora PUC-Rio, […]
Desvendando os Sinais: Como Identificar e Lidar com Crises de Ansiedade
Entenda os Sintomas Físicos e Emocionais e Descubra Estratégias para Enfrentar Momentos de Crise. Apesar de ser uma emoção como todas as outras, a ansiedade pode se tornar uma doença quando ela ocorre de maneira frequente e desproporcional, prejudicando o cotidiano do indivíduo. De acordo com a Organização Pan-Americana da […]
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores […]
Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos
Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH. A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe […]
Nice Piecha: Celebrando a Vida, Estilo e Influência em Seu Aniversário Especial
Uma Homenagem à Influenciadora que Encanta Corações em Cada Postagem Feliz Aniversário, Nice Piecha Hoje, é um dia especial para a talentosa Nice Piecha, a influenciadora que conquistou o Brasil e além com seu carisma, paixão e autenticidade. Neste aniversário, queremos expressar os mais sinceros parabéns a essa figura notável […]
Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade
Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel. O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com […]
Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar
Presidente é recebido pelo ministro das Relações Exteriores da Etiópia para uma série de reuniões e eventos, reforçando relações diplomáticas com o continente africano. O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aterrissou na tarde de hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba, marcando o início de sua […]