Sandro Fantinel (sem partido) enfrenta acusação de quebra de decoro parlamentar e pode perder o mandato após ter feito declarações preconceituosas contra baianos resgatados de trabalho análogo à escravidão. ‘A única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor’, disse.
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, decide em sessão de julgamento prevista para começar às 9h30 desta terça-feira (16) se o vereador Sandro Fantinel (sem partido) perde ou não o mandato (saiba, abaixo, como vai ser o julgamento).
O político é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter feito declarações preconceituosas contra os 207 baianos resgatados de condições de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves. O resgate aconteceu em 22 de fevereiro. As declarações ocorreram durante fala na tribuna da câmara seis dias depois, em 28 de fevereiro.
Em seu discurso xenofóbico, o parlamentar pede que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. Disse, ainda, que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”. A maioria deles foi contratada para a colheita da uva e viajou do Nordeste para o Rio Grande do Sul. Fantinel sugere que se dê preferência a empregados vindos da argentina, que, segundo ele, seriam “limpos, trabalhadores e corretos”.
Fantinel se defendeu alegando que se exaltou, pediu desculpas e disse entender que a cassação do mandato “é uma resposta extrema e desproporcional”.
Para que Fantinel perca o mandato, é necessário que pelo menos 16 dos 23 vereadores votem a favor da cassação. Se for cassado, o político perde o cargo e os direitos políticos por 8 anos. Um suplemente assume a vaga aberta.
Após a fala, os vereadores aprovaram a abertura de uma comissão para analisar o caso. Os trabalhos dessa comissão se estenderam por dois meses e resultaram em um parecer favorável à perda do mandato do político.
No relatório da comissão, os vereadores classificaram que o discurso “escapou da crítica política assertiva ou da exaltação momentânea e ingressou no campo ilícito da propagação de discurso de ódio e menosprezo”.
Como será o julgamento
Conforme a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, a sessão de julgamento vai ser dividida em três etapas:
Na primeira delas, é lido o processo e o relatório da comissão. Após, na segunda, ocorre a manifestação oral de Fantinel ou de advogados que representam ele. O tempo previsto é de até duas horas. Em seguida, cada um dos 23 vereadores vai ter direito a falar por até 15 minutos.
Por fim, há a votação. A previsão é que o processo todo se estenda por toda esta terça podendo ser concluído só na quarta-feira (17).
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