O assassinato da juíza Patrícia Acioli completa 15 anos na próxima terça-feira (11). O crime, que chocou o país e foi considerado um ataque à democracia e à independência do Poder Judiciário, também expôs o envolvimento de agentes públicos em práticas criminosas. Patrícia Acioli foi morta por policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo). Os 11 PMs envolvidos no crime foram condenados e expulsos da corporação. Para marcar os 15 anos da morte da magistrada e manter viva sua memória, a Cátedra Patrícia Acioli, iniciativa do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promove […]
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Tag: Justiça
Esquema de diplomas falsificados é desmantelado pela Polícia Federal no Rio de Janeiro e na Paraíba com ordens de prisão para os envolvidos
Agentes da Polícia Federal durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Libellum Falsum, que investiga esquema de diplomas falsos e fraudes em certificados escolares no eixo Rio-Paraíba. O golpe do diploma rápido: Operação da PF mira esquema que transformava alunos sem ensino fundamental em concluintes do ensino médio da noite para o dia. Conexão Rio-Paraíba: Escola de Cabo Frio usava certificados de EAD de uma instituição de Monteiro (PB) que sequer tinha autorização para atuar fora do estado. Provas por celular? Depoimentos revelam bizarrices no processo de formação; investigados podem pegar até cinco anos de prisão […]
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Mulher contrai HIV após transplante e falece no Rio de Janeiro
O caso de paciente infectada com HIV após transplante no RJ ganhou um desfecho trágico. Uma mulher de 64 anos, contaminada após receber órgãos com exames falsamente negativos, morreu no dia 18 de março, após mais de um ano de acompanhamento pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Segundo a pasta, a paciente estava internada em uma unidade especializada e recebeu assistência contínua, com monitoramento diário de uma equipe multidisciplinar. Em nota, o órgão lamentou a morte e prestou solidariedade à família. Paciente havia sido indenizada pelo Estado A mulher foi uma das vítimas do escândalo envolvendo […]
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspende lei que autorizava táxis velhos circularem na cidade
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu os efeitos da lei municipal que autorizava a circulação de táxis com mais de 10 anos de fabricação. A decisão, tomada na última segunda-feira (26), adia a aplicação da norma até o julgamento definitivo da ação de inconstitucionalidade apresentada pelo Município do Rio. Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do TJRJ acompanharam o voto do relator, desembargador Claudio Mello Tavares. Segundo o magistrado, a iniciativa aprovada pela Câmara de Vereadores invade competência do Poder Executivo e pode gerar riscos à segurança e ao meio ambiente. Risco ambiental e segurança […]
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Ação judicial contesta lei de SC que proíbe cotas raciais.
Lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina foi parar na Justiça menos de uma semana após entrar em vigor. Uma ação popular pede a suspensão imediata da norma por inconstitucionalidade. A proibição de cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina já enfrenta contestação judicial. A medida foi sancionada pelo governador Jorginho Mello e publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira. A ação popular foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Florianópolis. Os autores são a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e o presidente do Sebrae, Décio Lima. Eles sustentam que o estado não pode […]
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Confira o relato do incidente envolvendo a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro
A tentativa de violar a tornozeleira eletrônica colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de uma nova crise judicial. O monitoramento registrou sinais de avaria na madrugada deste sábado (22), quando ele usou um ferro quente para abrir o equipamento. (Vídeo no final da matéria) A atitude mudou o rumo do processo e terminou com a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva. Ato registrado por agente penitenciária A agente responsável pela fiscalização foi enviada à residência do ex-presidente após o alerta automático. No vídeo gravado por ela, Bolsonaro admite a ação com naturalidade. “Meti o ferro quente aí”, diz […]
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