Kássio Frederico Vieira de Paiva foi condenado apenas pelo porte da arma a um ano de detenção, em regime aberto, e 10 dias-multa, mas cabe recurso. Ele estava preso preventivamente pelas mortes dos jovens que estariam pescando no local em 2021.
O Tribunal do Júri de Paraguaçu Paulista (SP) absolveu, nesta quarta-feira (23), Kássio Frederico Vieira de Paiva da acusação de duplo homicídio qualificado, pela morte de dois jovens que pescavam em sua propriedade rural, no município, em agosto de 2021.
O réu, no entanto, foi condenado pelo porte ilegal de arma de fogo e lhe foi imposta uma pena de um ano de detenção, em regime aberto, e 10 dias-multa. Ele estava preso preventivamente pelos crimes. Cabem recursos às decisões.
Kássio foi detido após atirar em Wellington Keven Xavier de Oliveira, de 21 anos, e Geovani Henrique Souza Lima, de 20 anos. O primeiro foi atingido na cabeça e no tórax, enquanto o segundo foi atingido pelas costas e teve o corpo retirado por parentes de dentro do rio.
O autor dos tiros foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado por motivo fútil e por utilizar recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que elas estavam desarmadas e continuaram sendo alvos mesmo quando estavam de costas, tentando fugir.
Já o motivo fútil, segundo a promotoria, se qualificaria porque o denunciado “matou as vítimas apenas porque elas estavam pescando dentro da propriedade rural de sua família e demonstraram insatisfação em ter que deixar a propriedade”. O Tribunal do Júri, no entanto, decidiu por absolver Kássio.
Segundo consta no processo, “o denunciado, residente no local dos fatos, avistou as vítimas no interior da propriedade rural de sua família, contexto em que pegou seu revólver e se dirigiu até o local onde Geovani e Wellington se encontravam, ocasião em que determinou que saíssem da propriedade”.
“No entanto, as vítimas indicaram insatisfação com a solicitação do denunciado, instante em que este lhes mostrou o revólver na cintura. Em seguida, Kássio sacou a arma e efetuou ao menos cinco disparos em direção às vítimas, atingindo-as e, dessa forma, causando a morte de ambas”, diz a ação.
Segundo consta nos autos, em depoimento à Justiça o acusado alegou que “não abordou as vítimas com agressividade, pediu apenas para que se retirassem da propriedade porque eles estavam fumando e a pastagem estava seca”.
Segundo Kássio, conforme consta na ação, “as vítimas reagiram agressivamente e com xingamentos, momento em que optou por mostrar a arma para que eles parassem de avançar, foi quando Giovane lhe derrubou da moto e assim iniciou a luta corporal”.
Consta no processo, ainda, que o réu “depois que fez os disparos não se recorda mais [do que houve], [pórem] sabe que atirou no rumo deles, mas até então não sabia se os tiros haviam acertado ou não, e inclusive depois do disparo viu um dos rapazes correndo em direção ao rio”.
Em depoimento, como está no processo, o réu alegou que “atirou porque enquanto estava agachado tentando se levantar viu Wellington se mexendo e parecia estar vindo para cima com algum objeto”. O denunciado disse ainda estar “arrependido por não ter conseguido lidar com a situação na conversa”.