Skip to content
Tags
São Paulo destaques Brasil PRTB política Leonardo Avalanche eleições 2026 Economia
Falando de Negocio

Falando de Negocio

  • Notícias
  • Brasil
  • Política
  • Justiça
  • Contate-nos

Últimas

RX investe em novos formatos para conferências no Brasil

Voith está modernizando a PM 3 na Smurfit Westrock Navarra para melhorar a qualidade do papel MG

Leonardo Avalanche lidera renascimento do conservadorismo com nova fase do PRTB

Grunner reforça exclusividade no mercado e consolida liderança com tecnologia patenteada das Smart Machines

Economia e Negócios: O Pequeno Herdeiro Que Já Segue os Passos do Pai na educação empresarial

Primeira startup a integrar o Programa Nacional de IA do Senai apresenta seu modelo de mini bancos em NY

Consórcios empresariais são uma opção estratégica em tempos de crédito restrito

Leonardo Avalanche propõe chapa com Pablo Marçal e Ratinho Júnior em reunião com Gilberto Kassab

Sullamita Rodrigues e a Mais Batom makeup: Uma Revolução no Mercado da Beleza e do Empreendedorismo Feminino

Referência em branding com propósito, Flavio Negrão representa o Brasil no palco global no World MAP Summit 2025 em Lisboa

 
  • Home
  • 2023
  • abril
  • 11
  • Lewandowski mantém no STF acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan
  • Justiça

Lewandowski mantém no STF acusação de Tacla Duran contra Moro e Deltan

On 2 anos Ago
Falando de Negócio

Nesta segunda-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as acusações feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz e senador Sergio Moro e o ex-procurador e deputado Federal Deltan Dallagnol permaneçam no STF.

A decisão atende ao pedido da PGR e foi publicada um dia antes do ministro se aposentar do Supremo.

“Verifico que, ao menos nesta fase inicial, a competência para a supervisão e apuração dos fatos noticiados no presente expediente é do Supremo Tribunal Federal, a teor do art. 102, I, b, da Constituição da República. Aplica-se ao caso o precedente firmado na Ação Penal 937/DF quanto à prorrogação da competência, considerando que, segundo a PGR, alguns dos supostos atos podem ter sido praticados no exercício de cargos com foro especial por prerrogativa de função”, escreveu.

Entenda

No mês passado, o advogado Rodrigo Tacla Duran acusou o senador Sergio Moro, do União Brasil, e o deputado Federal Deltan Dallagnol, do Podemos, os dois do Paraná, por suposta tentativa de extorsão e de perseguição.

Tacla Duran é ex-advogado da empreiteira Odebrecht e réu acusado por lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Ele prestou depoimento ao juiz Eduardo Appio, na 13ª vara Federal de Curitiba.

O advogado apresentou foto e áudio de um possível encontro em São Paulo, com representantes do senador Sergio Moro.

Após a acusação, o juiz federal Eduardo Appio incluiu o advogado no programa federal de proteção de testemunhas e enviou o caso para o STF, já que Moro e Dallagnol possuem foro privilegiado.

Em nota, o senador Sérgio Moro disse que não teme qualquer investigação, mas lamenta o uso político de calúnias feitas por um criminoso confesso e destituído de credibilidade.

Pelas redes sociais, o deputado Deltan Dallagnol chamou Tacla Duran de mentiroso compulsivo, criminoso confesso e lavador de dinheiro profissional.

Processo: Pet 11.128
Leia a decisão.

Acordo entre Paraná e Itaú

Também no seu último dia na Corte, Lewandowski homologou acordo entre o Estado do Paraná e o Itaú Unibanco S/A (sucessor do Banestado) que põe fim a uma controvérsia iniciada após a privatização do banco estatal, em 2000. 

O acordo, firmado nos autos do ARE 1.291.514, após conciliação ao longo do último ano, decorre de concessões recíprocas e prevê um parcelamento negociado que permitirá à administração pública se planejar com antecedência e previsibilidade.

O caso tem origem em contrato de compromisso de compra e venda de títulos públicos firmado em 1998, em que o Paraná assumiu a obrigação de comprar precatórios em poder do Banestado e, como garantia para o caso de inadimplência, ofereceu ações da Copel – Companhia Paranaense de Energia.

Dois anos depois, o banco estadual foi privatizado e, desde 2002, o Estado do Paraná não realizava o pagamento da dívida. Em 2004, o Itaú Unibanco propôs a execução do título extrajudicial com base no CPC (art. 646), sob o argumento de que se tratava de execução por quantia certa contra devedor solvente, o que afastaria o pagamento pelo regime de precatórios.

Contudo, a Justiça estadual entendeu que a garantia real fora dada quando a instituição bancária tinha natureza pública, e não privada. O contrato havia sido firmado com base na lei estadual 11.253/95, que autorizava expressamente o Poder Executivo a dar em caução ou oferecer ações da Copel como garantia de operações de crédito, financiamentos e operações de qualquer natureza.

No despacho em que extinguiu o processo e certificou seu trânsito em julgado, o ministro Lewandowski afirmou que a autocomposição foi a via mais adequada para a solução do conflito. Por isso, propôs às partes a possibilidade de conciliação, com o apoio logístico do Cesal/STF – Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal.

 

In JustiçaIn Deltan Dallagnol , Eduardo Appio , Lewandowski , PGR , Ricardo Lewandowski , Rodrigo Tacla Duran , Sergio Moro , STF

Navegação de Post

Nepotismo: CNJ investigará magistrados com filha e esposa no gabinete
TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

Siga-nos

  • Instagram

Posts recentes

  • RX investe em novos formatos para conferências no Brasil
  • Voith está modernizando a PM 3 na Smurfit Westrock Navarra para melhorar a qualidade do papel MG
  • Leonardo Avalanche lidera renascimento do conservadorismo com nova fase do PRTB
  • Grunner reforça exclusividade no mercado e consolida liderança com tecnologia patenteada das Smart Machines
  • Economia e Negócios: O Pequeno Herdeiro Que Já Segue os Passos do Pai na educação empresarial

Você pode gostar

  • Justiça
Falando de Negócio
On 2 anos Ago

Advogada que acusou Luísa Sonza de racismo diz que processo foi encerrado com acordo de indenização

  • Justiça
Falando de Negócio
On 2 anos Ago

Contadora morta a mando do marido foi esganada, aponta laudo pericial

  • Brasil
  • Justiça
Falando de Negócio
On 5 meses Ago

Família de Djidja Cardoso é condenada por tráfico de drogas; defesa anuncia recurso

  • Justiça
Falando de Negócio
On 2 anos Ago

Justiça do RJ determina que Luva de Pedreiro mostre faturamento do último ano em processo contra ex-empresário

  • Justiça
Falando de Negócio
On 2 anos Ago

Minas divulga lista dos 12 criminosos mais procurados no estado; saiba quem são

  • Justiça
Falando de Negócio
On 1 ano Ago

Prisão de Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ é Confirmada em Audiência no Rio de Janeiro